cidadania dom quixotesca


Dom Quixote

Dom Quixote

Eu havia começado a escrever um post sobre Ética e Cidadania mas não consegui ir adiante pois sentia falta de conceituar algumas coisas para poder dar base ao texto. Entretanto, semanas atrás lí um artigo chamado “Ética na gestão fiscal–cidadania: experiência do Programa  Nacional de Educação Fiscal, Brasil” – escrito por João Gomes Gonçalves – que me fez enxergar essas questões por uma nova ótica. Esse post será sobre algumas considerações feitas no artigo, as quais me pareceram bastante pertinentes.

Antes de entrar no problema propriamente dito, vamos a alguns pontos iniciais:

  • O ser humano tem como essência a busca pela felicidade. Em função de sua incompletude natural, ele tem necessidades e carências. Todavia, por não estar sozinho no mundo, ele percebe existem outras circunstâncias no mundo que interferem em sua vida e que podem sofrer sua interferência.
  • O Estado é uma dessas circunstâncias. Mas o Estado é uma organização idealizada e criada pelo homem para assegurar as condições mínimas para a realização humana. Logo, cidadão e Estado possuem objetivos convergentes, o que os caracteriza como parceiros e não como adversários.

Por possuírem objetivos em comum, a relação conflituosa entre Estado e sociedade – característica dos países em desenvolvimento e dos subdesenvolvidos – é paradoxal. Entretanto, existem elementos que concorrem para que esse quadro se constitua, por exemplo:

  • Amplo desconhecimento do que seja o Estado (sua missão, responsabilidades, estrutura e funcionamento)
  • A população de países em desenvolvimento e dos subdesenvolvidos não dispõe de igualdade de oportunidades. Isso faz com que o acesso à educação de qualidade seja restrito a uma pequena parcela da sociedade. Com isso, a grande maioria da população possui uma capacidade limitada de percepção e de poder de reflexão sobre seu contexto.
  • O Estado, por sua vez, não é tão transparente, eficiente e responsável quanto deveria ser. Paralelo a isso, interfere fortemente na vida do cidadão, requer cada vez mais recursos sob a forma de tributos e contribuições, mas não oferece serviços boa qualidade e em quantidade necessária.

O resultado da mescla desses últimos tópicos é  um cidadão sem esperança e confiança no Estado, o que o leva a agir sem vontade e responsabilidade social. São exemplos disso: o voto inconseqüente; a não preservação do bem público; a responsabilização do governo por todos os males; e ao comportamento irônico em relação à corrupção e à sonegação. Logo, o ambiente social tende a continuar se deteriorando num circulo vicioso.

A base do conflito entre Estado e cidadão é a ausência do exercício pleno da cidadania e da ética por parte dos governantes e da população como um todo. Afinal, enquanto cidadãos, esperamos que o Estado tenha uma postura ética, responsável e cidadã; dos demais cidadãos espera-se práticas sociais responsáveis e condutas recomendáveis com os demais.

Se por um lado, o Estado tem poder sobre a vida do cidadão, no sentido de cercear suas ações a fim de garantir seus direitos e deveres. O cidadão pode e deve lançar mão dos mecanismos que constituem o chamado Estado Controlado. O conceito de Estado Controlado diz respeito a mecanismos criados pelo próprio Estado para permitir o acompanhamento de suas atividades pelos Cidadãos. Logo, são instrumentos de fiscalização voltados para a população. O site da Transparência Pública (http://www.portaltransparencia.gov.br/) é um exemplo de instrumento de controle social pois apresenta o dados referentes às despesas realizadas por todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo Federal (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), com informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens. Existem portais dessa natureza no âmbito estadual como o do Governo do Estado do Espírito Santo (http://www.transparencia.es.gov.br) ou o da prefeitura da cidade de São Paulo (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/contaspublicas/).

Existem ainda organizações não governamentais que atuam na busca e disponibilização de informação para auxiliar no controle social dos orgãos públicos.

A dimensão das instituições públicas pode intimidar o cidadão a exercer seu direito de fiscalização. Todavia, numa democracia, é fundamental a articulação da sociedade para reivindicar as mudanças necessárias para haja uma relação Estado x Cidadão mais sadia. Com o advento da Internet e das mídias sociais, tal articulação é facilitada.

Sendo assim, é preciso lutar contra o estigma de Dom Quixote e acreditar que uma Administração Pública de qualidade é viável. Exercendo o papel de cidadão com ética e responsabilidade e cobrando do Estado a mesma postura.

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3 pensamentos sobre “cidadania dom quixotesca

  1. Infelizmente a grande maioria da população não tem a menor noção de como funciona a máquina pública. A inclusão de uma disciplina do tipo “Estado e Controle Social” no currículo dos alunos seria fundamental para formar cidadãos mais participativos e conhecedores dos seus direitos. Mas é uma pena, isso nunca irá acontecer. O povo vai continuar pagando a conta da sua ignorância.

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