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Dom Quixote

Dom Quixote

Eu havia começado a escrever um post sobre Ética e Cidadania mas não consegui ir adiante pois sentia falta de conceituar algumas coisas para poder dar base ao texto. Entretanto, semanas atrás lí um artigo chamado “Ética na gestão fiscal–cidadania: experiência do Programa  Nacional de Educação Fiscal, Brasil” – escrito por João Gomes Gonçalves – que me fez enxergar essas questões por uma nova ótica. Esse post será sobre algumas considerações feitas no artigo, as quais me pareceram bastante pertinentes.

Antes de entrar no problema propriamente dito, vamos a alguns pontos iniciais:

  • O ser humano tem como essência a busca pela felicidade. Em função de sua incompletude natural, ele tem necessidades e carências. Todavia, por não estar sozinho no mundo, ele percebe existem outras circunstâncias no mundo que interferem em sua vida e que podem sofrer sua interferência.
  • O Estado é uma dessas circunstâncias. Mas o Estado é uma organização idealizada e criada pelo homem para assegurar as condições mínimas para a realização humana. Logo, cidadão e Estado possuem objetivos convergentes, o que os caracteriza como parceiros e não como adversários.

Por possuírem objetivos em comum, a relação conflituosa entre Estado e sociedade – característica dos países em desenvolvimento e dos subdesenvolvidos – é paradoxal. Entretanto, existem elementos que concorrem para que esse quadro se constitua, por exemplo:

  • Amplo desconhecimento do que seja o Estado (sua missão, responsabilidades, estrutura e funcionamento)
  • A população de países em desenvolvimento e dos subdesenvolvidos não dispõe de igualdade de oportunidades. Isso faz com que o acesso à educação de qualidade seja restrito a uma pequena parcela da sociedade. Com isso, a grande maioria da população possui uma capacidade limitada de percepção e de poder de reflexão sobre seu contexto.
  • O Estado, por sua vez, não é tão transparente, eficiente e responsável quanto deveria ser. Paralelo a isso, interfere fortemente na vida do cidadão, requer cada vez mais recursos sob a forma de tributos e contribuições, mas não oferece serviços boa qualidade e em quantidade necessária.

O resultado da mescla desses últimos tópicos é  um cidadão sem esperança e confiança no Estado, o que o leva a agir sem vontade e responsabilidade social. São exemplos disso: o voto inconseqüente; a não preservação do bem público; a responsabilização do governo por todos os males; e ao comportamento irônico em relação à corrupção e à sonegação. Logo, o ambiente social tende a continuar se deteriorando num circulo vicioso.

A base do conflito entre Estado e cidadão é a ausência do exercício pleno da cidadania e da ética por parte dos governantes e da população como um todo. Afinal, enquanto cidadãos, esperamos que o Estado tenha uma postura ética, responsável e cidadã; dos demais cidadãos espera-se práticas sociais responsáveis e condutas recomendáveis com os demais.

Se por um lado, o Estado tem poder sobre a vida do cidadão, no sentido de cercear suas ações a fim de garantir seus direitos e deveres. O cidadão pode e deve lançar mão dos mecanismos que constituem o chamado Estado Controlado. O conceito de Estado Controlado diz respeito a mecanismos criados pelo próprio Estado para permitir o acompanhamento de suas atividades pelos Cidadãos. Logo, são instrumentos de fiscalização voltados para a população. O site da Transparência Pública (http://www.portaltransparencia.gov.br/) é um exemplo de instrumento de controle social pois apresenta o dados referentes às despesas realizadas por todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo Federal (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), com informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens. Existem portais dessa natureza no âmbito estadual como o do Governo do Estado do Espírito Santo (http://www.transparencia.es.gov.br) ou o da prefeitura da cidade de São Paulo (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/contaspublicas/).

Existem ainda organizações não governamentais que atuam na busca e disponibilização de informação para auxiliar no controle social dos orgãos públicos.

A dimensão das instituições públicas pode intimidar o cidadão a exercer seu direito de fiscalização. Todavia, numa democracia, é fundamental a articulação da sociedade para reivindicar as mudanças necessárias para haja uma relação Estado x Cidadão mais sadia. Com o advento da Internet e das mídias sociais, tal articulação é facilitada.

Sendo assim, é preciso lutar contra o estigma de Dom Quixote e acreditar que uma Administração Pública de qualidade é viável. Exercendo o papel de cidadão com ética e responsabilidade e cobrando do Estado a mesma postura.

jogar a toalha

 

Box - Publicado em crouchinggiraffe.blogspot.com
Box – Publicado em crouchinggiraffe.blogspot.com

 

Bem, antes de entrar no assunto, achei interessante conceituá-lo. Como a Romis havia feito isso de uma forma que eu achei bem didática, segue:

“A expressão “jogar a toalha” está associada a luta de Boxe. Quando o treinador percebe que seu atleta está apanhando muito durante a luta, com muitos ferimentos e sem forças para reagir, ele joga a toalha no ringue e assim interrompe a luta e aceita a derrota.

Fora dos ringues a expressão é utilizada com o mesmo efeito diante de alguma situação que envolve algum desconforto. Acontece quando uma pessoa, ou mais de uma, se esforça, fazendo tudo o que pode para solucionar a situação, até que atinge uma fase em que não há mais forças para continuar tentando e a única alternativa que resta é “jogar a toalha”. Isso pode se dar em relação a uma questão profissional ou pessoal, envolver colegas de trabalho ou relações afetivas ou de amizade, ou até mesmo uma doença.

O interessante é que o ato de jogar a toalha já implica que as partes não estão falando a mesma língua, ou não possuem o mesmo objetivo, ou estão em disputa. Cada qual querendo provar, ou comprovar que a sua postura é a mais correta ou mais importante.  Aquele que entra em esgotamento primeiro, pratica o ato.

Jogar a toalha é desistir. É dizer: “cansei”. Mas não é uma atitude covarde e nem desesperada. Quem joga a toalha fez a sua parte. Só se joga a toalha depois de tentar muito, de pensar muito e ao fim perceber que não há mais acordo. Uma das partes quer sair vencedora, então a outra parte de repente para, pondera e conclui: eu posso viver sem isso.”

(Romis Lima, 2008)

Continuo defendendo que é preciso lutar pelo que se acredita. Mas tudo na vida tem um limite. Esse universo paralelo no qual estou imerso (não entendeu? Clique aqui) não tem um limite, tem vários. Meus 27 anos me dizem que a vontade de romper esses limites exige mais energia do que estou disposto a gastar. Depois de dois anos tentando indiretamente e um ano diretamente, chego à conclusão de que é hora de jogar a toalha. A exemplo do que pode ser visto na obra de Durkheim, que mostra uma sociedade muito maior do que nós, percebo “a Matrixinfinitamente superior a mim, logo, resolvi abaixar as armas e ser absorvido de uma vez como o Neo fez no Matrix Revolutions.

Pensando sobre tudo isso, concluo que talvez meus ideais sejam de vanguarda, talvez estejam ultrapassados ou talvez simplesmente não se adequem a esse cenário. É muito frustrante pensar numa realidade imutável. Pela mitologia grega, na caixa de Pandora o único mal que não conseguiu escapar foi a “Perda da esperança”, daí o ditado: “a esperança é a única última que morre”. Entretanto, conforme ouvi antes, vejo que a paciência é a primeira. Dessa maneira, a minha se esgotou. Seja como for, o ato de jogar a toalha, apesar de triste, marca duas coisas importantes pra mim:

  • reconhecimento da superioridade do que estava sendo confrontado
  • minha sinceridade com o que acredito

É isso, vou guardar minhas luvas para lutar contra algo que eu tenha esperanças de vencer, enquanto isso, Enter the matrix.

Pra tentar salvar o post, segue uma canção:

“Just don’t ask me what it was

You just don’t argue anymore”

o cobertor curto, administração pública

 

Cobertor curto - publicado em http://education.harpweek.com

Cobertor curto - publicado em http://education.harpweek.com

 

Estudando sobre a administração pública para tentar mestrado, vi uma série de artigos bacanas que ajudaram a entender certas coisas de hoje em dia. Dentre as coisas que li e gostei, tem o livro da Ana Paula Paes de Paula chamado “Por uma nova administração pública“. Nele, ela faz um resgate histórico, baseado em sua pesquisa (acho que de doutorado), sobre a evolução da administração pública federal e compara o modelo societista (movimentalista) com o modelo gerencialista.

Como minhas primeiras experiências de trabalho foram na iniciativa privada, ver o funcionamento da administração pública foi um choque. Vários porquês surgiram e a ausência de respostas dava impressão de estar andando numa montanha russa motivacional. Mas ver o livro da Ana Paula, indicado pela professora Teresa Janes, foi libertador por esclarecer uma série de pontos do passado que tem influência direta no presente. Pelo que é dito no livro, na década de 50, havia articulação política popular. No início da década de 60, a mobilização era tão grande a ponto de estarem perto de fazer várias ações importantes, dentre elas, a reforma agrária. Mas como alegria de pobre dura pouco, veio o golpe militar e a articulação vigente foi dispersa energicamente, permanecendo assim até o início da década de 70.  Então surgiram, timidamente, as associações de pais e mestres, as quais discutiam e deliberam sobre o que seria melhor para suas comunidades. Tais debates ganharam espaço também nas Comunidades Eclesiásticas de Base (CEB’s). Houve amadurecimento desses movimentos ao longo da década, enquanto o regime militar começava a enfraquecer e caminhava para a abertura política.

Na década de 80, o movimento das Diretas Já ganhava força e os arranjos sociais provavam de significativa organização, a ponto de participarem ativamente da constituinte de 88, por meio de representações de vários eixos da sociedade. Depois veio a eleição presidencial e deu aquela confusão toda: Lula toma um bandão nos 45 do segundo tempo da mídia marrom e o Collor entra pra depois ser retirado da presidencia e o Itamar assumir com seu super ministro que salva a lavoura com o plano econômico que finalmente consegue segurar a onda da inflação. Em 95 quando PSBD assume, mediante o sucesso da estabilidade economica que o país começava a gozar, é criado o Ministério de Administração e Reestruturação do Estado (MARE), o qual fica sobre a batuta do ex-ministro Bresser Pereira.

Bresser, inteligentemente, inicia um benchmark da administração pública pelos EUA, Reino Unido e alguns países da oceania, os quais haviam tornado sua gestão mais eficiente por meio de iniciativas observadas nas organizações privadas . Então nos anos seguintes ele propõe um modelo de funcionamento do estado pouco intervencionista (chamado de estado mínimo) que busca restringir sua atuação e melhorá-la. Daí aquela série de medidas de privatização e criação das agências reguladoras. Era a aplicação do modelo gerencialista, também chamado de Novo Gerencialismo.

Com a vitória do PT em 2002, a expectativa era de rompimento total com o Novo Gerencialismo e retomada do modelo Movimentalista, onde as decisões são tomadas coletivamente, como foi desenvolvido na década de 70 e 80. Mas, talvez, devido ao tanto de alianças que o partido teve que fazer para chegar ao poder, não foi possível romper totalmente com o gerencialismo. Então podia-se perceber o funcionamento de uma administração heterogênia – com traços de ambos modelos de gestão. O que ainda hoje é bastante fácil de encontrar na administração pública, seja na esfera municipal, estadual ou federal.

Diante desse cenário, as respostas que deixaram um pouco menos puto foram: não se pode mudar radicalmente a forma de gestão, tendo em vista a cultura organizacional; se as coisas são impostas de cima pra baixo (modelo gerencialista), há o risco da impopularidade para os gestores.  Por outro lado, ficar decidido tudo coletivamente (movimentalismo) pode ser extremamente moroso pois os interesses tendem a divergir de grupo pra grupo. Entretanto, a gestão dessa maneira passa a sensação de democracia, logo, é mais interessante se considerada a intensão de continuidade política da gestão.

Hoje, existe um défict de servidores públicos, paradoxalmente, boa parte do contingente de servidores ativos não é bem administrada. Portanto, o cenário se desenha da seguinte forma: precisa-se de mais gente para o trabalho mas o pouco que tem é mal administrado. Fazendo uma analogia à figura de abertura deste post, é como se a pessoa ficasse com frio por estar usando um cobertor curto mas não se cobrisse direito. Deixasse partes do corpo expostas não por conta do tamanho do cobertor, mas por distração mesmo.

Para uma administração pública eficiente, o grande desafio é  criar um modelo que seja tão democrático quanto eficaz. Se administrar uma casa já razoalmente complexo, considerando suas contas, pessoas, responsabilidades e etc, imagine o trabalho que não é administrar uma autarquia, ou município, ou estado ou país. Mas isso é papo para um próximo post.

Até lá.

ps.: para mais informações sobre o tema,  pesquise sobre Novo Gerencialismo.